Instituto dos Advogados Brasileiros

APRESENTAÇÃO

            Para comemorar os seus 174 anos de história, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) realizarão um dos maiores eventos jurídicos do país, com o tema: "O papel do Direito na construção de um novo Brasil”. Estão sendo esperados 3.000 participantes, vindos de todas as regiões do Brasil.

Em um cenário social complexo, marcado por contínuas transformações, onde novas relações jurídicas surgem e as já existentes passam por debates e modificações, o direito brasileiro, por consequência, vem passando por grandes e marcantes mudanças.

Dessa maneira, as análises e estudos sobre essas mudanças tornam-se extremamente necessárias para a melhor utilização das ferramentas jurídicas e a compreensão da realidade social, sobretudo em um período de turbulência política e econômica. Assim, o Congresso Nacional do IAB apresenta-se como um espaço de reflexão e compreensão acerca das engrenagens que movem essas alterações no direito material e processual brasileiro, ao tempo em que se consubstancia em uma oportunidade para os profissionais e estudantes aperfeiçoarem seus conhecimentos teórico-práticos e encontrarem as ferramentas necessárias para construírem sua carreira em uma base jurídica sólida e direcionada ao sucesso.

Congresso Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

            O Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB é a instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil, criado por ato oficial de 07 de agosto de 1843, sendo a entidade responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

PÚBLICO ALVO

Advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, professores, mestres, doutores, servidores públicos, autoridades e juristas em geral.

TEMA DO EVENTO

            “O papel do jurista na construção de um novo Brasil.”

CERTIFICADO

            Será emitido certificado de 30 horas/aula para todos os participantes que tiverem frequência mínima em 75% das atividades.

TRABALHOS ACADÊMICOS

            Os artigos serão recebidos no período de 15 de junho a 31 de julho de 2017. Edital será lançado dia 05 de junho de 2017.

Link para o edital: https://goo.gl/cG57m5 (Copie e cole no seu navegador)

PROGRAMAÇÃO

31/08 – QUINTA-FEIRA

15h / 18h – Workshops e apresentações de trabalhos (ESGOTADOS)

Workshop 03 – Preparação para o exame da OAB (primeira e segunda fase)

Dr. Arthur Souto – Advogado. Professor e Coordenador adjunto do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Dr. Bruno Bastos – Advogado. Professor e Coordenador adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Workshop 04 – Técnicas de estudo para concursos públicos

Dr. Kalebe Dionísio – Servidor do Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco. Nomeado em 10 concursos federais.

19h / 22h – Workshops e apresentações de trabalhos

Workshop 01 – Direito societário (compliance, insider trading, sociedade empresária)

Dr. João Carlos Castellar – Advogado. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dr. André Ricardo Cruz Fontes – Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Dr. Ricardo Fransceschini – Advogado. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Paraíba. Membro do Núcleo de Estudos de Referência em Gestão.

Workshop 02 – Oratória Jurídica

Dra. Shirley Almeida – Fonoaudióloga. Consultora e gestora empresarial.

Workshop 5 - Licenciamento Ambiental no Brasil

Dra. Leila Pose Sanches - Advogada. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense.

19h / 22h – Workshops e apresentações de trabalhos (ESGOTADOS)

Workshop 01 – Direito societário (compliance, insider trading, sociedade empresária)

Dr. João Carlos Castellar – Advogado. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dr. André Ricardo Cruz Fontes – Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Dr. Ricardo Fransceschini – Advogado. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Paraíba. Membro do Núcleo de Estudos de Referência em Gestão.

Workshop 02 – Oratória Jurídica

Dra. Shirley Almeida – Fonoaudióloga. Consultora e gestora empresarial.

Workshop 5 - Licenciamento Ambiental no Brasil

Dra. Leila Pose Sanches - Advogada. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense. 

01/09 - SEXTA-FEIRA

09h00 – Credenciamento

09h30 às 10h00 – Abertura

10h00 às 11h00 – Palestra Magna: Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB.

11h15 às 12h30 – Mesa redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas

Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.

Dra. Maria Lucia Karam – Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Juíza auditora da Justiça Militar Federal. Ex-Defensora pública no estado do Rio de Janeiro.

Mediador: Dr. Carlos Pessoa Aquino - Advogado Criminalista. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste.

12h30 às 14h00 – Intervalo para almoço

14h00 às 16h00 – O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo

Ministro João Otávio de Noronha – Presidente da Terceira Turma do STJ. Corregedor Nacional de Justiça. Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dr. Pedro Lenza – Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

Dra. Margarida Lacombe – Doutora em Direito, com pós-doutorado pela Fordham Law School University (Estados Unidos). Professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Dr. Daniel Sarmento – Advogado. Ex-Procurador da República. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mediador: Dr. Otto Rodrigo Melo Cruz – Advogado. Professor e Coordenador de assuntos acadêmicos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

16h30 às 18h30 – Reforma Trabalhista

Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e Vice-coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. Sócia-honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dr. Cezar Britto – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 2007-2010). Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES.

Dr. Renato Saraiva – Procurador do Trabalho (MPT-PE). Professor de Direito do Trabalho e fundador do Complexo Educacional Renato Saraiva.

Mediadora: Dra. Rita Cortez – Advogada. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ.

 18h30 – Lançamentos de livros

02/09 - SÁBADO

09h30 às 11h00 – Arbitragem e Questões Controvertidas no Novo CPC.

Dra. Adriana Braghetta – Advogada. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Vice-presidente do ICCA - International Council for Commercial Arbitration. Ex-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Dra. Ana Tereza Basílio – Advogada. Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Ex-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ. Diretora de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Mediadora: Dra. Adriana Brasil Guimarães – Advogada. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela FGV. Membro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem- CBMA. Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

 11h15 às 12h30 – Instituições e Democracia

Dra. Liana Cirne Lins – Professora adjunta do Departamento de Direito Público Geral e Processual da Universidade Federal de Pernambuco. Professora do Mestrado em Direitos Humanos PPGDH. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Dr. Sérgio Tostes – Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Harvard. Diretor da Câmara de Comércio Americana.

Mediador: Dr. Raoni Vita - Vice-presidente da OAB/PB. Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB. Diretor Administrativo da OABPrev Nordeste.

12h30 às 14h00 – Intervalo para almoço

14h00 às 16h30 – Reforma Política

Ministro Torquato Jardim – Ministro da Justiça. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Dr. Bernardo Cabral - Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1981-1983). Relator-geral da Assembleia Constituinte de 1987/1988. Ex-Ministro da Justiça. Ex-Deputado Federal e Ex-Senador. Membro do Conselho Superior do IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros. 

Dra. Luciana Lóssio – Presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas. Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Dr. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira – Advogado. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mediador: Dr. Carlos Fábio Ismael – Advogado. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. Diretor Tesoureiro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) e Coordenador Geral das Caixas dos Advogados na região Nordeste.

17h00 às 19h00 – Corrupção e Crise do Direito Penal

Dr. Juarez Tavares – Advogado. Ex-Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main.

Dr. Fábio George – Procurador da República. Ex-Coordenador do Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Paraíba.

Mediadora: Dra. Ana Paula Albuquerque – Professora da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba.

19h00 – Palestra de encerramento

Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Advogado-Geral da União. Professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

SOBRE O IAB

O IAB tem atuado tanto junto aos Poderes da República, em especial no Legislativo, contribuindo com pareceres sobre os projetos de leis, bem como colaborando com as diferentes Comissões legislativas que por vezes solicitam a experiência e o conhecimento acumulado do Instituto. Também, na esfera do ensino jurídico, com debates e mesmo a criação de entidades para atuarem especificamente neste campo, como é o caso da ABEDI (Associação Brasileira de Ensino do Direito), nascida durante um seminário de uma das Comissões do IAB, em 2001.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 Inscrição estudante e jovem advogado: 

É obrigatória a apresentação de documento que comprove a condição de estudante regularmente matriculado ou jovem advogado, na portaria do evento.

Vendas online: 

Envio da inscrição: A inscrição será enviada para o(s) e-mail(s) cadastrado(s) no momento da compra. É indispensável a apresentação da mesma, na entrada do evento, juntamente com documento oficial com foto. 

A organização do evento reserva-se o direito de alterar atrações, adiar ou cancelar o evento por quaisquer motivos, dentre eles condições meteorológicas ou logísticas. Em caso de cancelamento, os participantes serão reembolsados, conforme política de cancelamento. 

Informações úteis sobre a compra de inscrições via Sympla

·  É indispensável a apresentação da INSCRIÇÃO recebida por e-mail no dia do evento.

·  A inscrição é PESSOAL (nominal) e será CONFERIDO digitalmente. É indispensável a apresentação de um DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO com foto junto a inscrição.

·  Cancelamentos serão aceitos no prazo de 7 (sete) DIAS CORRIDOS, contados a partir da data da compra da inscrição e desde que 48 horas ANTES do início do evento, como previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

·  Transferência de titularidade só será aceita até 48h ANTES DO EVENTO. Entre em contato através do e-mail: [email protected] 

·  Caso não tenha recebido a inscrição em seu email, você pode acessá-lo a qualquer momento, através do menu “MEUS PEDIDOS” na Sympla, ou entre em contato através do email: [email protected].

·  Dúvidas sobre o processo de APROVAÇÃO de seu pedido entre em contato direto com [email protected].

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